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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 13:04
TJ nega indenização a viajante impedido de desembarcar
O motorista O.A.M. ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de liminar em face da empresa CVC Tur Ltda. e da Le Soleil Turismo Ltda. ME.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:10
Motorista-viajante. Horas de sobreaviso ou de prontidão.
Ademais, não se pode dizer que o motorista dorme no caminhão para vigiar a carga, porque a vigília é incompatível com o sono.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:38
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
Representante sindical de categoria diferenciada tem direito a estabilidade provisória quando exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. Ao utilizar como argumento o teor do item III da Súmula 369 do Tribunal Superior do Trabalho, um vendedor de produtos da Camargo Corrêa Cimentos S.A. obteve o reconhecimento da estabilidade na Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade
Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:18
Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56
Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista
existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado viajante. Competência da vara do trabalho do local do domicílio do empregado.
A competência para o processo e julgamento de reclamação trabalhista, em geral, é da localidade em que o empregado presta os serviços, sendo-lhe facultado ajuizar a reclamatória no foro da celebração do contrato de trabalho ou da prestação dos respectivos serviços.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:23
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:49
Decolar é condenada por cancelamento de voo que obrigou que a viajante ficasse por 24 dias a mais em Seul durante a pandemia
A autora do processo adquiriu passagens com a Decolar para viajar para Seul (Coréia do Sul) em 15/02/2020 e retorno datado em 16/03/2020, contudo com o advento da pandemia mundial, COVID 19, teve seu voo de retorno cancelado, tendo que permanecer mais 24 dias em Seul aguardando ser realocada em outro voo.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:30
Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo
quatro dias de trabalho por quatro dias de descanso causa prejuízo à saude e segurança dos trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:14
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
ausência de prestador credenciado. Situação de urgência. Indicação médica. Restrição indevida. Parecer médico que prevalece. Direito à vida e à saude.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56
Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota
um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
BRADESCO SAUDE S/A., alegando, em síntese, que celebrou com a Ré contrato de assistência médico
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Array Publicado em 2013-02-19T16:05:55+00:00
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer